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Indenização por danos morais.   A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou casal a indenizar, por danos morais, advogada vítima de ofensas em…

Segundo relatório médico, o menino de 4 anos necessita da terapia ocupacional pelo método ABA para evolução do quadro clínico…

Conforme entendimento de sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do…

A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís condenou o Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís…

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Group S/A a indenizar consumidores por atraso em viagem e…

Os herdeiros do espólio de um homem falecido que adquiriu pacote de viagens com destino a Belo Horizonte para participar…

39 gatos e 12 cães no local. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil.   A Vara Única de Chavantes condenou prestador de serviços de saúde, o Município de Chavantes e o Estado de São Paulo a indenizarem mulher após…

Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de diploma falso foi condenado a ressarcir aos cofres de…

O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma loja de departamentos a indenizar uma consumidora que passou por…

Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário como atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais…

TRF1 acolheu pedido de manutenção do preço de referência para comercialização de energia A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter,…