Empresa que insiste contra jurisprudência pacificada sofre multa do Judiciário de SC
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante da persistência de uma empresa devedora…
Ler +Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30/1), o Conselho Federal…
Ler +Latrocínio com mais de uma vítima deve ser julgado como crime único, decide STJ
A quantidade de vítimas feitas em um roubo seguido de morte ou lesão grave não altera a unidade do crime,…
Ler +Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher
Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime…
Ler +Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses
Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e…
Ler +Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Ler +A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade…
Ler +Caixa de loja de departamentos será indenizada pela restrição ao uso de banheiro
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu, por unanimidade de votos, aumentar para R$ 50 mil a indenização…
Ler +A Caixa foi condenada a indenizar por danos materiais uma moradora de União da Vitória (PR) por ela não ter…
Ler +Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel
União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública A 25ª Vara Cível Federal de São…
Ler +Uma servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) que pediu exoneração do cargo por achar que não teria as qualificações…
Ler +A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a…
Ler +
