Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos
Banco não pode responder por saque indevido de benefício após falecimento do beneficiário
“Sala de aula não é lugar de celulares”, cita juiz ao negar indenização por excesso de ligações
Instituição de ensino é condenada por violar Código de Defesa do Consumidor
Condomínio deverá indenizar moradora por impedi-la de usar academia
Detran deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo
Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada
TJ-PR aprova implementação de varas empresariais regionalizadas no estado
Loja deve pagar em indenização após acusar criança de furtar brinquedo
Justiça concede indenização a aposentado que teve cobertura de seguro por doença grave negada
TJ-CE determina devolução de pagamentos e indenização para casal por atraso na entrega de imóvel
Nota de pesar e repúdio ao assassinato da advogada Brenda Oliveira