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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (15/2), o resultado preliminar…

O direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor a pretensões individuais de…

O juiz André Aiex, da 33ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório…

Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta…

Bancos terão que confirmar por telefone a contratação de empréstimos; proposta precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto…

Proposta determina adoção de medidas para combater a desinformação, discursos de ódio e violação de direitos humanos O Projeto de…

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente…

A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em…

Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza…

União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição…