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A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, que o chamado “Método de Gauss”, aplicado no recálculo de…

O Banco do Brasil terá de pagar a quantia de R$ 10 mil, para uma mulher, com juros moratórios de…

Operação não foi realizada de forma instantânea. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Criança de um ano caiu em sala de aula. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que…

Um paciente encaminhado ao hospital para a realização de cirurgia após sofrer diversas fraturas decorrentes de um acidente, que ficou…

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Capital,  deferiu nesta quinta-feira (19/1) o processamento da Recuperação Judicial do…

Em comunicado dirigido à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal e outras instituições da Justiça nesta…

O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por…

O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando…

Para magistrados, ficou comprovada a necessidade do tratamento médico   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)…