Notícias

Está disponível para consulta no site da OAB Paraná a tabela de honorários advocatícios atualizada, que terá vigência durante o…

Proposta também garante direito a passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentos O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes…

Cada um terá que pagar R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo A Justiça condenou os ex-delegados de…

Ministro Alexandre de Moraes observou que, como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no país, a rede social…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até…

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.…

A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2…

A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedido para que pudesse participar…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a…

Decisão considerou o princípio da anterioridade nonagesimal da Constituição Federal    O juiz federal convocado José Francisco da Silva Neto, da…

A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de…

A Justiça determinou a exclusão de um sócio dos quadros societários de uma empresa de Campinorte, município localizado a cerca…