OAB Nacional defende democracia na abertura do Ano Judiciário
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (1/2) da abertura do Ano Judiciário, no Supremo…
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Por meio da Portaria nº 11/2023, a OAB Paraná determina a suspensão do expediente na Seccional e nas Subseções nos…
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A OAB Paraná abriu processo seletivo de formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador ou…
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Entre 20 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 6.833 processos…
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Quem recebe aposentadoria por invalidez pode, em alguns casos, acumular a pensão por morte na condição de filho inválido. Foi…
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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar…
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Agressão ocorreu em Parelheiros, zona sul da cidade, em 2020 Por unanimidade, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) condenou o…
Ler +Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção,…
Ler +O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade por…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o município de Barra do Ribeiro (RS) faça a aplicação correta…
Ler +A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a liberação de uma motocicleta…
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