Notícias

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) debateu, entre quarta-feira e quinta-feira (18/1 e 19/1), os temas que serão prioritários…

Bloqueio deve atingir bens móveis e imóveis de 52 pessoas e 7 empresas A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje…

Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…

Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve…

A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal,…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que deferiu o pedido de…

Uma mulher, dona de um apartamento, mas que nunca tomou posse ou recebeu as chaves do imóvel, não tem obrigação…

Um casal que sofreu transfobia e teve sua imagem usada de forma indevida deve ser indenizado por uma deputada federal.…

Com base no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Justiça do…

Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária…

Criança ficou com bolhas no pé Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos…

Overbooking fez consumidor perder cirurgia odontológica A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma…