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Segundo a sentença, responsabilidade da empresa foi agravada porque agressor ficou impune mesmo após denúncia para área de RH A…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício…

No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma…

Acordo tem multa de R$ 25 mil, mensagem de retratação e leitura de obra sobre crimes de ódio Nesta segunda-feira…

O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e a Assessoria de Projetos Especiais (APE) da Defensoria Pública do Estado do…

A autora teria feito três cirurgias de mamas alegando ter obtido mau resultado proveniente de suposto erro médico. A juíza…

A sentença foi proferida pela Vara única de Fundão. Uma moradora de Fundão entrou com ação de indenização por danos…

Locatório desapareceu com veículo e acumulou 413 multas. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por…

Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e consequente prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha…

O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida…