Notícias

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido – na verdade um ardil montado por outra mulher…

Um empresário e ex-presidente de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de Criciúma foi condenado pelo crime de…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz…

Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, nessa segunda-feira (6/2), um homem foi condenado pela morte…

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (8/2). O encontro…

A Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu, nesta quarta-feira (8/2), um encontro reunindo os presidentes de comissões das seccionais…

50% dos magistrados brasileiros afirmam que já sofreram ameaça à sua vida e integridade física em virtude do exercício da função…

Até agora, Receita tinha que entrar na Justiça com ação rescisória A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e…

“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização…

A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema A Segunda Turma do Tribunal Superior…