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Na tarde desta terça-feira (7/3), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, teve um encontro virtual com a bastonária da…

É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na…

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola O Projeto de Lei 872/23…

Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são…

Associação defende ainda confisco dos bens dessas empresas Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão…

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras,…

Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal…

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…

A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por…

Os julgadores da Sétima TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a uma empregada vítima de assédio moral organizacional o direito de…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou liminar da Justiça Federal gaúcha e determinou a retomada de processo…

Um homem acusado de resistência, golpe de Estado e porte de munições sem autorização durante os atos antidemocráticos ocorridos em…