Mulher deve indenizar empresa preparatória de concursos por violação de direitos autorais
Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento
Banco não prova existência de contrato e deve indenizar cliente
Clínica odontológica terá que pagar danos materiais e morais por erro em procedimento
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
Estado pagará van para empresa após veículo sofrer perda total ao cair em buraco
Família de idosa que foi maltratada em clínica de repouso será indenizada
Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral
Município ressarcirá despesas de aluguel em favor de família que teve imóvel interditado
OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias
Advocacia requer padronização no envio de links de audiência
Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória