Justiça condena banco a indenizar e alterar nome de mulher transexual em seus cadastros
Ataque hacker no site do Conselho Federal da OAB afeta INSS Digital
Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial, diz STF
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida
Corregedoria Nacional de Justiça abre reclamação disciplinar contra juiz acusado de violentar esposa
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
Município é autorizado a pavimentar rodovia dentro de área de preservação permanente

