Vacinação contra a gripe tem data marcada
A CAAPR já liberou o acesso ao Portal de Vacinas, plataforma oficial de vendas da Campanha de Vacinação contra a…
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Núcleo Jovem promove palestra sobre o tema “Conciliando advocacia com a vida acadêmica”
Se muitos se perguntam como é conciliar a advocacia com a vida acadêmica, o bate-papo como o advogado e professor…
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CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA
Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça…
Ler +A Carta do IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, publicada nesta segunda-feira (3), reafirma o compromisso da…
Ler +STF nega extensão do prazo de medidas econômicas contra impactos da Covid-19
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica utilizada quando existem duas ou mais interpretações possíveis a uma norma e…
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Subseção dá início ao projeto OAB-Total
No próximo dia 11 de abril, a Subseção-Londrina dá início ao OAB-Total, projeto que levará diretores às comarcas num cronograma…
Ler +Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências…
Ler +PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou…
Ler +Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar…
Ler +A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…
Ler +Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de crime permanente e a existência de situação…
Ler +A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora…
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