Gilmar suspende no STF e STJ recursos sobre remédios não incorporados ao SUS
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
CNJ determina afastamento imediato de juiz acusado de violência doméstica
CNJ mantém disponibilidade de juiz afastado por negligência de deveres
Paraná e Itaú chegam a acordo sobre ações dadas em garantia de empréstimo com antigo Banestado
Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
STJ: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre julgamentos com perspectiva de gênero
Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações
Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
Hospital indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
Exército não deve homologar pedido de registro de arma restrita solicitado antes de liminar do STF
Mantida condenação de homem que omitiu valores em declaração de Imposto de Renda