Notícias

Um ex-secretário de administração do município de Orleans, uma empresa de consultoria e seu proprietário foram condenados por atos de…

Uma loja e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor em…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sua atuação firme em prol…

A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância…

As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de…

O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o…

Autor ressalta que ausência de sentido também abrange a inibição de faculdades mentais causada por medicamentos ou drogas O Projeto de…

A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se…

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito…

As jornadas exaustivas ofendem o direito do trabalhador à convivência familiar, ao lazer, ao descanso, além de trazerem prejuízo à…

A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Criminal), homologou a prisão em flagrante, ocorrida…

Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri pode ser por videoconferência desde que uma não ouça o depoimento das demais…