Acidentes de trabalho causam em média sete mortes por dia no Brasil
O número de acidentes de trabalho e mortes em decorrência desses sinistros cresceram nos últimos dois anos no Brasil. É…
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Ler +Em 1917, teve início, em São Paulo, uma das maiores greves gerais ocorridas no Brasil. Os movimentos trabalhistas foram aumentando,…
Ler +CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a uma cliente que teve saques indevidos…
Ler +Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta.…
Ler +Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões dentro do estabelecimento
A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma casa de shows noturna foi condenada…
Ler +Mulher que passou por laqueadura sem consentimento deve ser indenizada
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a condenação do Estado…
Ler +Mantida condenação de síndica em danos morais por injúria racial
A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através…
Ler +Nessa quinta-feira, 27/4, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Sebastião Tomé Gomes a 14 anos de prisão,…
Ler +Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) ao…
Ler +Negativa de tratamento de câncer renal por plano de saúde gera indenização por danos morais
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que um plano de saúde forneça o medicamento Everolimo 10mg (Afinitor) a uma…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter indenização de R$ 15 mil,…
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