Motociclista que provocou acidente em viatura da PM ao fugir de blitz indenizará Estado
Homem que furtou cachorra de vizinho tem condenação confirmada
INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público
Confissão sob estresse policial não comprova prática de crime, decide STJ
Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira
TJ-SP concede HC para homem que plantou maconha além do autorizado
CLT chega aos 80 anos com disputas em torno de reforma trabalhista de 2017
Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização

