Namorado que atacou ex por redes sociais terá de pedir desculpas, além de indenizá-la
Agente penitenciária que desviou dinheiro de presos é condenada e perde cargo público
Homem é condenado por maltratar gambá que estava escondido no forro de sua residência
Paciente que sofreu danos em cirurgia nos olhos por falta de anestesia será indenizada
Em palestra, advogada falará sobre como conciliar os cuidados com o idoso e a rotina de trabalho
Especial Dia das Mães: conheça os direitos e garantias assegurados pelo Estatuto da Advocacia
STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira
Projeto classifica feminicídio como tipo penal independente
Aprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias
STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto
CNJ aposenta compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT5
Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado