FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê
TRF-1 defere homologação da remição de pena cumprida por brasileiro no estrangeiro
Agricultor é condenado por uso de agrotóxico sem receita
Município deve indenizar criança que sofreu ataque de cachorro
Justiça condena Município por violação de jazigo
Fabricante deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água
Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada
Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada
Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados
TJ-SC confirma condenação a homem que tripudiou de deficiência física de uma estagiária

