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Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao…

O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

Banco e empresa de cobrança foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais. “Atenção Sr (Sra) caloteiro(a)….pare de…

A telefônica também deve ressarcir à autora os valores pagos de forma excedente. O juiz do 2º Juizado Especial Cível,…

A prática de violência doméstica contra a mulher implica a ocorrência de dano moral. Com esse entendimento, a Quarta Câmara…

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (6), decidiu fixar em…

A 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a…

A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou ação relacionada à inscrição indevida, promovida por uma instituição bancária, nos cadastros de…

Município responderá solidariamente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de…

Um homem de 37 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão por…

Uma família foi surpreendida no velório de um parente após ser informada, passadas quatro horas do início da cerimônia, que…