Notícias

Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em…

“A Lei 8.009/1990 tem por objetivo a proteção do imóvel utilizado pelo devedor e sua família contra a constrição judicial.…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 7/6, a condenação por crime ambiental de um pescador de…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma jovem que pretendia a…

A esposa e os três filhos do funcionário da instituição vão receber R$ 50 mil de reparação por danos morais…

A sentença foi proferida pelo juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. O juiz da 5ª Vara Cível de…

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 3ª Vara Mista…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o Centro…

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara…

Um Município do Norte do Estado e um hospital foram condenados solidariamente a indenizarem um casal, que perdeu a filha…

Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, em ação de danos morais, às filhas…

Utilizando-se de ameaças – inclusive da divulgação de fotos íntimas –, um homem constrangeu a própria mãe a transferir um…