Dias Toffoli diz para Congresso propor extinção do Júri: “passou da hora”
Ministro, que é um crítico do instituto, fez um apelo à frente parlamentar feminina para propor uma Emenda Constitucional para…
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Proposta pode seguir direto para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta (PL 4573/19) que…
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O Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou liminarmente a suspensão imediata do andamento da ação de reconhecimento de união…
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Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu uma acusada de utilizar documentos falso para ingressar…
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O fato teria ocorrido em uma quadra que não teria recebido a manutenção adequada. Um menor de idade representado por…
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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais,…
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