Notícias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia a participação de advogados em processos…

Proposta fixa pena de um a três anos, além de multa, para o responsável; medida altera o Estatuto da Pessoa…

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJ-SP O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em execução…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na ação anulatória de testamento o valor…

Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com…

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou…

A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a rematrícula de um…

Um novo julgamento deverá ser realizado pelo Tribunal do Júri em uma ação envolvendo homicídio consumado e tentado contra dois…

A magistrada explicou que a difamação ocorre sempre que se imputa um fato determinado a alguém, que não é um…

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ revelou que, entre 2020 e 2022, houve aumento de 79% nas…