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Entre 2018 e 2023, o número de alterações de nome e sexo de pessoas transgênero aumentou quase 100% nos cartórios…

A Justiça de São Paulo negou o pedido de anulação do casamento entre um homem e uma mulher pelo fato…

Mulher considerou insatisfatório resultado de implante de silicone e receberá R$ 40 mil A 11ª Câmara Cível do Tribunal de…

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou motorista ao…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou, por maioria, médico e a Rede D’Or São Luiz ao pagamento…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas…

Aos 73 anos de idade, uma idosa teve viagem à Europa frustrada por erro no dever de bem informar de uma operadora de turismo. Por conta disso, a 3ª Câmara de Direito Civil…

Um caso de negligência e falta de segurança culminou em ação de danos morais no norte do Estado. Um município…

As inscrições para o I Moot OAB Paraná – I Edição de Julgamento Simulado em Processo Civil foram prorrogadas e…

Assediada pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda,…

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o PL 3.040/2023, que concede um salário mínimo para famílias em situação de pobreza…

O autor diz que restaurantes oferecem descontos para quem fez a redução de estômago, mas o consumidor tem dificuldades de…