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Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu recurso do Ministério Público (MP) para condenar uma…

Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um…

A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi vítima de um acidente fatal…

O I Simpósio da Mulher Advogada da OAB-Londrina, com o tema geral “Dando voz aos Direitos das Mulheres”, será aberto…

Com o objetivo de proteger as prerrogativas da advocacia, a diretoria do Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (10/7),…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o uso valores inventidos em planos de capitalização, seguros e previdência privada como…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar em habeas corpus em benefício de uma…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a ciência prévia da seguradora quanto à…

Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada A Sétima Turma do Tribunal Superior…

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu indenização…