Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues homologou, nesta quarta-feira (28), um acordo entre o Conselho…

A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de…

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu um administrador municipal denunciado…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e determinou o recebimento de pensão…

Uma mulher de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deverá ser indenizada em R$ 40 mil por danos…

A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. Uma concessionária…

Um casal que desistiu do processo de adoção após permanecer quatro anos com a guarda de duas irmãs foi condenado…

Pelo atraso de voo de mais de cinco horas, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por…

Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para…

Dona do estabelecimento se recusou a atender a cliente, que receberá R$ 10 mil em indenização A 13ª Câmara Cível…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF)…