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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Associação Nacional dos…

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do…

O dono de dois automóveis recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) visando anular duas multas de trânsito…

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), conseguiu decisão favorável…

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP impugnou o cumprimento de sentença…

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, concedeu 24 dias de remição em benefício de um apenado…

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de…

Uma mulher terá que ressarcir o Estado de Santa Catarina em mais de R$ 55 mil pelos danos materiais causados…

Uma empresa de segurança foi condenada a pagar mais de R$ 22 mil por danos morais, materiais e estéticos a um…

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a…

A carta do Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, foi divulgada no fim da tarde…