Consumidora deve ser indenizada por editora após não receber produtos de assinatura
Juiz declara nulas transações bancárias realizadas em conta de caminhoneiro sequestrado
Plataforma Shopee é condenada a indenizar mulher por produto pago e não entregue
TJ-SP nega pedido de alteração do registro civil de homem que virou monge
Justiça mantém condenação de empresa de telefonia por danos morais
Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km
DF é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros
Supermercado não deve indenizar motociclista que teve veículo furtado em estacionamento público
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca
Excluída de sucessão, viúva de empresário receberá cota societária por decisão judicial
Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral