Juíza determina júri popular para ré acusada de matar marido e ocultar corpo em freezer
A comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, decidiu, em sentença de pronuncia assinada nesta quarta-feira (18/10), levar a júri popular…
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Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por…
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Proprietários e o Estado foram condenados solidariamente a restaurar uma casa histórica localizada em uma cidade do Vale do Itajaí.…
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto (PL 2064/2020) determinando que o tempo de prisão cautelar já cumprido…
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de…
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Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho…
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Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao…
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