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Em Joinville, uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual,…

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a pena de um homem que fugiu…

Desde 2008, Furacão tenta receber valores de emissoras em jogos como mandante e recorrerá em tribunais superiores. Associação de rádios…

Uma empresa de prestação de serviços elétricos, de Santo Ângelo, foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor…

A XVIII Semana da Conciliação ocorrerá entre 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação,…

A juntada tardia de documentos, mesmo nas hipóteses em que não se verifique a má-fé ou a intenção de surpreender…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, fixou a tese segundo a qual “a…

A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco A Prosegur Brasil S.A – Transportadora…

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza…

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado…

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar um cliente que não recebeu uma encomenda, porque…