Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,…
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Ler +Por reconhecer demora excessiva no oferecimento da denúncia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, suspendeu…
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Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano…
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Quarta Turma negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus…
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A compradora de um Toyota Corolla conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que um carro – financiado…
Ler +Mantida condenação de proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem
Dono responde por prejuízos causados pelo animal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Ler +Advogada é agredida por ex-mulher de cliente
Um crime ocorrido nesta semana, em Florianópolis, vem sendo acompanhado de perto da pela Ordem dos Advogados do Brasil em…
Ler +Rambo e Spike foram vítimas de maus-tratos. Juíza negou indenização por danos morais e pensão alimentícia, mas determinou reembolsos de…
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Segundo o magistrado, ficou comprovado o erro cometido e a falha na prestação do serviço. Um laboratório foi condenado a…
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