Notícias

Com uma taxa de divórcios crescente, é natural que casais que não tenham filhos lidem com a dúvida de decidir…

Criança se feriu ao cair de equipamento e receberá R$ 5 mil por danos morais A 9ª Câmara Cível do…

A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneça medicamento para preservar a fertilidade de paciente durante…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Ifood.com Agência de Restaurantes Online…

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

Um médico de nacionalidade estrangeira, que atua como clínico-geral, foi condenado a cinco anos, cinco meses e 10 dias de…

O juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha condenou um município da região norte do Estado em ação…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de município do extremo sul do Estado, que terá de…

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve condenação de uma empresa aérea que atrasou a…

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (4/10), o resultado preliminar…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas…

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o projeto de lei (PL 2667/2023)  que dobra as penas para crimes de fraude em…