Mantida decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado
Animal encontrado e adotado por outra família. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…
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Uma decisão da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste determinou que o Município deva fornecer atendimento fonoaudiólogo…
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Para a maioria da 2ª Turma, ao não efetuar os depósitos, o empresário não se apropriou de coisa alheia, mas…
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A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os…
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Quando o cabo de aço que sustentava a gaiola de içamento se rompeu, o auxiliar de montagem que trabalhava na…
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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego de uma gerente…
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