Mercado que aborda cliente por andar apressado comete exagero e pagará indenização
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira exagerada por seguranças na…
Ler +OAB homenageia a contribuição dos constituintes à história do país
A contribuição de pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil para a construção e a proteção…
Ler +A OAB Paraná promove de 25 a 27 de outubro, a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense. O evento tem como…
Ler +TJ-SP acolhe embargos para reduzir pena de homem preso com 400kg de cocaína
O juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em parte, embargos de…
Ler +Comissão aprova projeto que garante vaga em creche e pré-escola pública perto do trabalho dos pais
Proposta também fixa critérios para prioridade na matrícula, caso seja impossível atender a todos os solicitantes A Comissão de Previdência,…
Ler +A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal…
Ler +A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve…
Ler +TST: Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral A Sétima Turma do Tribunal…
Ler +TRT-18: 3ª Turma entende que limite de 10 minutos para idas ao banheiro não configura assédio moral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso do Ministério Público do…
Ler +Um vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado. A decisão é da 2ª Turma…
Ler +Auxiliar de veterinário mordido por cachorros deve ser indenizado
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um auxiliar veterinário que foi…
Ler +ECT terá que indenizar por extravio de pacote que causou frustração em foto de formatura
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 5 mil de indenização por…
Ler +