Homem que não comprovou dependência tem pena mantida pelo TJ-SC por dirigir embriagado
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem flagrado pela polícia na…
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara da…
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Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública…
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A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,…
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Ler +Por reconhecer demora excessiva no oferecimento da denúncia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, suspendeu…
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