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Reparação fixada em R$ 25 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…

Sorteio refeito após autora ser informada da contemplação. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do…

Um grupo de quatro torcedores será indenizado em ação de danos morais e materiais devido a transtornos sofridos durante viagem…

Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor…

Com 34 semanas de gestação, uma mulher realizou exame de laboratório que resultou positivo para sífilis, doença sexualmente transmissível. Depois…

A OAB Paraná deu início à campanha “Chamada para a solidariedade”, a fim de arrecadar alimentos não perecíveis e produtos…

O Grupo de Trabalho de Ensino a Distância (EaD) — vinculado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…

A Câmara dos Deputados vai analisar a proposta O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de…

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…

​Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm…

Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8º Região, disse que advogada gestante deveria ter…

Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho…