Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde A Comissão…
Ler +A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentos…
Ler +Sem prova de uso de molde de silicone para fraudar ponto, empregado será reintegrado
Para a 5ª Turma, a reversão da justa causa implica a reintegração A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Ler +Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor…
Ler +A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo…
Ler +União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI
A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que…
Ler +Um candidato ao cargo de Agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), aprovado na primeira e na segunda…
Ler +Um homem que mantinha comércio de anabolizantes de procedência ignorada e sem registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), por…
Ler +Produtor musical que não compareceu a gravação deve indenizar cantora
A autora contou que, embora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido conforme contratado. Uma cantora…
Ler +Vítima de golpe em compra de carro pela internet deve receber R$ 7 mil
Caso foi julgado pela 5ª Vara Cível que reconheceu culpa concorrente das partes em função da falta de cautela necessária…
Ler +Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma Clínica de Saúde ao pagamento…
Ler +Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…
Ler +