Marido que perdeu esposa vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e pensão
OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia
Juíza anula abordagem policial baseada em denúncias anônimas e absolve réu
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso
Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas no país
CNJ abre processo contra desembargador do TJ-RJ por postagens políticas
STJ: Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano
TRF-3: Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado