Notícias

A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do voto do desembargador Marcus…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Direcional Taguatinga Engenharia Ltda ao pagamento…

A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar,…

Animal encontrado e adotado por outra família.  A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…

Uma decisão da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste determinou que o Município deva fornecer atendimento fonoaudiólogo…

O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica, durante audiência realizada nesta quinta-feira (19/10), concedeu liberdade provisória a…

O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que…

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (17/10), dois projetos de lei de grande importância para a advocacia…

O exame seguirá diretrizes do Conselho e funcionará como requisito prévio de habilitação O presidente do CNJ e do STF,…

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos…

Para a maioria da 2ª Turma, ao não efetuar os depósitos, o empresário não se apropriou de coisa alheia, mas…