Notícias

Em decisão recente, a 2ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte, em Minas Gerais, reconheceu uma união estável…

Vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização…

A 1ª Câmara Cível do TJRN julgou parcialmente procedente o pedido para que um plano de saúde custeie cirurgias plásticas…

Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. Uma empresa de tecnologia que atua na área de rede social deve fornecer…

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para R$ 15…

A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no…

Por meio de sua 4ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença prolatada na 1ª…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedente o pedido realizado pelo Conselho Federal da OAB para implementar…

O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a…

As Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal se, além de justa causa para a medida, houver relação clara, direta…

Projeto também prioriza pessoas com doença rara, crônica ou degenerativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto…