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Marcelo Lima Buhatem publicou conteúdo favorável a Jair Bolsonaro Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.202), estabeleceu a seguinte tese: “No…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de…

SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais…

Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de…

A Justiça Federal condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Espírito Santo a pagar R$ 10 mil…

Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos     A Décima Turma do Tribunal Regional Federal…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para…

Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários menores aprendizes,…

A falta de suporte ao usuário tem sido um calcanhar de Aquiles para gigantes das redes sociais como Instagram e…

Uma candidata ao concurso de Procuradora Federal ganhou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte o direito de fazer…

Além disso, a empresa teria sido acusada de venda casada pelos requerentes. Dois formandos de graduação alegaram terem sido vítimas…