Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem prescrever órteses e próteses
Juíza fixa indenização de R$ 2 a cliente negativado indevidamente
Comprador de veículo novo que apresentou avarias deve ser indenizado pelos danos sofridos
Justiça determina que concessionária suspenda cobranças de fatura de consumidora que caiu em golpe
Pedido de indenização é negado a consumidor que tinha débito aberto
Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por desorganização durante show
Processos em andamento não podem impedir benefício previsto em lei
Simulacro de velho oeste em vídeo condena homem que atirou a esmo em mesa de carteado
Empresa indenizará cliente que passou por transtornos ao comprar prótese para perna
CNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024