Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física
Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença
Mulher em situação de violência doméstica consegue divórcio antecipado
Ótica deve indenizar consumidora por entregar óculos com grau errado
Empresa deverá receber indenização de plataforma digital
DF deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada
Mantida condenação de homem por ofensas racistas contra deputado federal