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Em decisão recente, a 6ª Vara de Família de Manaus, no Amazonas, concedeu guarda unilateral provisória para a mãe de…

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível…

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou Marcelo…

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias.  A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

O tutor de um cão da raça pitbull foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária por negligenciar a guarda do…

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra condenou um cirurgião-dentista ao pagamento de R$ 30,4 mil em…

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a Fundação Cultural de…

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um supermercado, localizado no Vale do Rio Tijucas,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta quarta-feira (8/11), entendimento da OAB no sentido da irrepetibilidade de eventual verba honorária…

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula,…

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição…

Para o ministro Luiz Fux, o CNJ agiu dentro de sua competência constitucional de fiscalizar a conduta dos magistrados. O…