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Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual A Quinta Turma do Tribunal…

Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma…

A Justiça Federal condenou uma universidade a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-aluna que…

Um policial rodoviário federal foi aposentado compulsoriamente ao atingir a idade de 65 anos. Inconformado, ele buscou a Justiça Federal…

A atriz Cacau Protásio, de 48 anos, moveu uma ação contra o Estado do Rio de Janeiro após sofrer racismo em…

Segundo consta no processo, a pedra teria voado de uma máquina usada para manutenção de áreas verdes. Um comerciante entrou…

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da…

A proteção à saúde e à vida foi garantida à paciente no momento em que ela mais precisava da cobertura…

Homem utilizava aplicativos de relacionamento para dar golpes em mulheres O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, 6ª Vara Criminal de Belo…

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, o…

A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao pedido de uma vítima de acidente de trânsito, que, em 10…

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.  A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…