Notícias

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, às 16h desta…

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. De 20 a 30…

O Superior Tribunal de Justiça já tem, ao menos desde 2002, jurisprudências definindo as responsabilidades do Estado e das concessionárias…

Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) projeto que permite às contratadas a oferta de títulos…

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação A…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros,…

Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador Um operador de produção da JBS S.A em Campo…

Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na agroindústria onde trabalhava deve receber indenização por danos morais.…

Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à…

A Justiça Federal determinou a apresentação de projeto de restauração de um imóvel do Centro Histórico e Paisagístico de São…

A Justiça Federal negou um pedido para que a União fosse obrigada a restituir, ao autor da causa, o valor…