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A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decretou, na última segunda-feira (30/10), o divórcio antecipado de…

Em votação unânime, foram garantidos os direitos da consumidora que estava insatisfeita com o produto recebido A 2ª Turma Recursal…

Perfis usados para venda online de joias foram cancelados sem justificativa A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Primuscar Veículos Ltda ao pagamento…

A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um…

Postagem nas redes sociais da vítima. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…

Um homem que desmaiou após receber um golpe de arte marcial denominado “mata-leão”, aplicado por um policial militar, será indenizado…

 A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação solidária de uma cervejaria e de…

Uma mulher acusada de chantagear um homem e dele receber R$ 32 mil em transferências bancárias para não tornar públicas…

Desembargadores absolveram Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira, após fitas de áudios indicarem…

Terminou por volta das 20h15min dessa quinta-feira (9/11), o júri popular do réu Leandro da Silva Mello e da ré…