Notícias

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou fabricante de refrigerantes a indenizar…

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença proferida em agosto pelo juízo da…

Preso em flagrante no telhado de uma agência bancária, em Blumenau, um homem teve o pedido de revogação da prisão…

Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte (MG), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que tem como…

Os paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Na tarde desta segunda-feira, primeiro dia do evento, o…

Natural do Rio de Janeiro, Paulo Gonet, que atualmente ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino, tem 61 anos e…

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira…

Em seminário sobre o tema na Câmara, eles apontaram a reforma trabalhista e a lei de terceirização como possíveis causas…

Texto ainda precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em…

O descumprimento das regras de segurança durante a pintura da fachada de uma concessionária de veículos, em Cuiabá, levou a…

Uma seguradora que obrigou um corretor de seguros a constituir pessoa jurídica para prestar serviços, por meio de franquia, com…