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Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela calçada de uma conhecida avenida na…

O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar foto íntima de uma garota em grupo e…

Um detento que estava preso na Penitenciária Regional de São Cristóvão do Sul foi condenado por homicídio qualificado. Em sessão…

A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação…

A descaracterização da mora é possível quando fica demonstrada a abusividade nos encargos exigidos em contrato pela instituição financeira. Esse…

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, divulgados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), mostram um aumento de 38% nas…

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara A Comissão de…

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça A Comissão…

Em julgamento de recurso repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a majoração de honorários de sucumbência no…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão judicial que suspendeu temporariamente as visitas de…

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho…