Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Merendeira que levava sobras para se alimentar é indenizada por dano moral
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
Segurado não é obrigado a se submeter a tratamento cirúrgico de risco para retorno ao trabalho
Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico
Caso Daniel: Justiça designa quinto juiz para processo que apura assassinato do jogador
Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo
Para TJ-SC, não há irregularidade na prisão em flagrante realizada por guardas municipais