Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara A Comissão de…
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Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional A Segunda Turma do Tribunal Superior do…
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A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que…
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Uma ex-funcionária de uma funerária na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, fez um acordo com os novos donos da…
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A juíza Jordana Duarte Silva, no período em que atuou na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, convalidou a dispensa…
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A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter…
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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso para…
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Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. A justiça condenou uma rede de supermercados…
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Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen revelou que, por dia, quase 500 crianças são…
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