Justiça mantém condenação de homem pelo crime de injúria qualificada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que teria proferido expressões injuriosas…
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A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou, solidariamente, o BRB Banco de…
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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Bluefit Brasília Academia de Ginástica…
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Índices adotados sem fundamento. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou o cumprimento provisório de título judicial…
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Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento A Oitava Turma…
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Das diversas formas de abuso às quais uma mulher pode ser submetida, a psicológica é uma das mais sutis e…
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Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse…
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