CAAPR promove ação de saúde mental
Até o dia 29 de fevereiro, a CCAPR promove ação para o bem-estar e cuidado com a saúde mental de…
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Coral da OAB terá audição dias 15 e 16 para novos integrantes
Advogados, advogadas, dependentes estatutários e funcionários da OAB que tenham vontade de integrar o Coral da Subseção Londrina, podem ir…
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Férias coletivas começam dia 19, na Subseção
O período de férias coletivas na OAB-Londrina será a partir do dia 19 de dezembro (terça-feira), com retorno aos trabalhos…
Ler +OAB busca a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional
Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a OAB…
Ler +A OAB Paraná disponibilizou um novo canal de atendimento para casos de violação de prerrogativas da advocacia e direitos humanos.…
Ler +CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária,…
Ler +Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Ler +STJ anula provas de busca pessoal ilegal contra acusado de tráfico
A busca pessoal só é válida sem mandado judicial quando houver fundada suspeita de que o indivíduo esteja portando arma…
Ler +Para especialistas da ONU, audiências de custódia corrigem arbitrariedades contra presos no Brasil
A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas arbitrárias no tratamento contra pessoas…
Ler +Avança projeto que equipara assinatura eletrônica à firma reconhecida
A assinatura eletrônica qualificada emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) pode ser equiparada ao reconhecimento de firma feito…
Ler +Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Texto segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Ler +Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada
A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil à ex-empregada vítima de assédio moral…
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