Notícias

A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou…

Um trabalhador rural obteve o direito de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente que lhe havia sido negado…

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas Dois laboratórios de análises clínicas deverão indenizar um motorista de caminhão…

Quarto magistrado que tinha sido designado para o caso desistiu do processo dois dias após indicação. Assassinato do jogador de…

Conforme os autos, as autoras estavam dentro da ambulância no momento do acidente. Duas mulheres devem ser indenizadas por danos…

A 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, em Minas Gerais, constatou a multiparentalidade em ação de reconhecimento de paternidade…

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil Uma empresa de fotografia e filmagem de eventos foi condenada…

O crime ocorreu no dia 30 de junho de 2023. Por volta das 9 da manhã, o denunciado foi de…

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de…

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua gerência de Tecnologia da Informação, lançou nesta quarta-feira (29/11) a Certificação…

Foi determinada a instauração de Reclamação Disciplinar (RD), pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra a juíza do trabalho substituta Kismara…

De acordo com a proposta, a inclusão de cláusula abusiva passa a ser considerada infração à ordem econômica A Comissão…