Notícias

Um homem, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente registrados…

Um homem não conseguiu que fosse retirado o impedimento judicial efetivado contra seu carro de marca Nissan Sentra porque a…

Indenização foi fixada em R$ 9 mil. Uma criança com transtorno do espectro autista, representada por sua mãe, ingressou com…

Uma mulher trans deve ser indenizada por um plano de saúde que se negou a custear suas cirurgias transexualizadoras. A…

Passageira perdeu dias que havia destinado a passeios em Paris A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…

A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque para a posse gestante…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda…

Risco de lesão irreversível.  A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da…

Um passageiro que sofreu com overbooking – prática de empresas aéreas que vendem mais lugares do que os assentos disponíveis…

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou uma das participantes de uma festa realizada no…

A cada quatro minutos, um boletim de ocorrência envolvendo o crime patrimonial mediante fraude foi registrado no estado em 2022.…

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe),…