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Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve…

Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado Viver em condições de sujeira e superlotação…

Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista…

A juíza de Direito, Maria Paula Gouveia Galhardo, da 4ª vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro/RJ, rejeitou o…

A nova carteira de identidade nacional vai manter a distinção entre “nome de registro” e “nome social” e também o…

A decisão considerou a gravidade do fato e as circunstâncias da vítima, que ficou por longos períodos em tratamentos hospitalares…

A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter…

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela calçada de uma conhecida avenida na…

O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar foto íntima de uma garota em grupo e…

Um detento que estava preso na Penitenciária Regional de São Cristóvão do Sul foi condenado por homicídio qualificado. Em sessão…