Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada
União deve restituir imposto e multa sobre celulares importados com sinais de uso
Justiça julga improcedente ação contra blog que noticiou prisão de homem
Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
Multa contratual: empresas devem pagar R$ 400 mil a duas clientes por demora em entrega de imóvel
Mantida condenação de homem por racismo religioso
Homem é condenado por agressão e ameaça contra ex-companheira
Fraude e má-fé impedem que cuidadores recebam seguro de R$ 200 mil por morte de idosa
Xingado por furar fila, homem será indenizado ao comprovar uso de prótese na perna
Assaltante recebe pena de 10 anos e obrigação de ressarcir comerciante em R$ 65,5 mil