Mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência será indenizada pelo Estado
Justiça confirma pena a mulher que matou a enxadadas gata arisca e com ‘espírito ruim’
Médico indenizará paciente por resultado insatisfatório em cirurgias estéticas
TJ-SC condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
TJ-PR determina que seja garantido a mulher trans direito a procedimento cirúrgico feito pelo SUS
Justiça atende OAB e suspende serviço jurídico irregular
Banco usa “selfie” de cliente como prova de contrato e não indenizará
Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber indenização
Anac regulamenta direito de assento para passageiros menores de 16 anos